Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral
TRF-4ª - Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal de Santo Ângelo (RS), negando recurso da União. Embora a União tenha recorrido no tribunal alegando que a doença da autora não é considerada grave legalmente, a decisão levou em conta a jurisprudência, que tem classificado algumas doenças como graves, ainda que não constem no artigo 186, parágrafo 1º, da Lei 8.112/1990. Esse é o caso do transtorno afetivo bipolar, que se caracteriza por fases depressivas e eufóricas. Conforme o perito psiquiatra que redigiu o laudo da servidora, sua moléstia ficou crônica. “Mesmo sob uso de medicações e em tratamento, é comum ocorrerem recaídas e internações. Nos casos de cronificação, o indivíduo não consegue retornar às atividades laborais”, observou o perito. Aposentada proporcionalmente em 2008, a autora foi considerada pela turma como portadora de doença grave já na época. Nesse caso, conforme a lei, ela tem direito a proventos integrais a partir do trânsito em julgado da sentença. “A meu sentir, independente de entender o transtorno que acomete a autora como alienação mental ou não, o fato de as perícias terem concluído que a doença incapacita a autora para o trabalho é suficiente para conceder-lhe a aposentadoria por invalidez”, afirmou o relator do processo, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
6 Comentários
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Eu tenho transtorno bipolar tomo lítio tenho sidromadonipanico não consigo dormir meu celebridade trabalha a noite inteira daí tomo remédio pra dormir clobazepan ansiedade demais tomo florexicetina compucao de compras sem limites tenho pensamento ruim não gosto de pegar faxa na mão tomo remédio divoproado tenho direito aposentadoria continuar lendo
Fasso tratamento no caps a 7 anos continuar lendo
Tenho transtorno bipolar 61 anos e nao consigo mais trabalhar,e pela idade tambem.so aposento com 65 anos. continuar lendo
Me chamo Dilmara Procznki tentei de tudo e não consegui trabalhar nem benefício horrível viver dependendo dos outros pra tudo me sinto pior que criança isso só piora o quadro o governo deveria ajudar com emprego designado pra quem tem a doença de transtorno bipolar pra ajudar continuar lendo
Faço tratamento psiquiátrico há 7 anos passei por vários médicos e vários me deram várias doenças por fim tem um bipolaridade, ser bipolar extremamente complexo porque não anula a depressão a crise de pânico ansiedade generalizada e a borderline. E é muito difícil ter que depender da ajuda dos outros para o mínimo que seria manter o tratamento é o mínimo, e para eu ter esse mínimo tá extremamente difícil e complexo onde com isso piora mais ainda os sintomas da bipolaridade. Eu sei que dentro do INSS existe três categorias onde uma é aposentadoria total a segunda se afastada casou trabalha como auxílio-doença e existe essa terceira categoria aqui mesmo eu passando pelo transtorno de polaridade mesmo estando no momento incapaz de trabalhar eu não consigo simplesmente um auxílio mesmo sendo contribuinte do INSS há mais de 13 anos? Muito difícil continuar lendo
Tenho o transtorno bipolar e depressão grave
Faço tratamento com medicação e terapia há quase 15 anos
Vou tentar agora o meu benefício continuar lendo